ARGUMENTAÇÃO E “COMPETÊNCIA INTERPRETATIVA” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO ENTRE O AUMENTO DE DEMANDAS E A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Thereza De Jesus Santos Junqueira

A DIFICULDADE NO RECONHECIMENTO DA EUTANÁSIA ENQUANTO DIREITO HUMANO

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Igor De Lucena Mascarenhas | Rogério Magnus Varela Gonçalves

Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Pedro Ernesto Neubarth Jung | Leonel Severo Rocha

ÉTICA E LIBERDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL E A RESPONSABILIDADE PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Emerson Baldotto Emery

Dos pressupostos de validade para a prorrogação por interesse público das concessões de serviço público

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Felipe Montenegro Viviani Guimarães | Odone Sanguiné

Expediente

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: André Ricardo Fonseca da Silva

HABITAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Giovana Ferro de Souza Roriz

A TUTELA DO BEM JURÍDICO NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Francisco Petrônio de Oliveira Rolim | Romulo Rhemo Palitot Braga

Concepções contemporâneas da democracia

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Armando Albuquerque

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: André Ricardo Fonseca da Silva

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO EM CASO DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA MARÍTIMA AMBIENTAL

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ingrid Zanella Andrade Campos

A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glauber Lucena

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Guadalupe Souza Sátiro | Verônica Teixeira Marques | Liziane Paixão Silva Oliveira

APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 13 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Bruna Alexandre Marques Alves | Francisco Carlos Duarte

COMPETÊNCIA AMBIENTAL PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: PRESSUPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira

A LEI 13.146/2015 (O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E SUA EFETIVIDADE

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Luiz Alberto David Araujo | Waldir Macieira da Costa Filho

REGULAÇÃO SANITÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA

JOURNAL ARTICLE published 8 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Joedson De Souza Delgado

HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Grazielly Alessandra Baggenstoss

Entre a regra e a principiologia constitucionais: expressões da normatividade

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rogério Magnus Varela Gonçalves

TRANSFORMAÇÕES NA CONCEPÇÃO UNIVERSAL E INDIVIDUAL DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DAS PERSPECTIVAS NORMATIVAS DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS

JOURNAL ARTICLE published 21 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernanda Cristina Franco